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quarta-feira, junho 23, 2010

Nova Constituição para a Zâmbia

A Comissão Constitucional Nacional (NCC na sua sigla inglesa) divulgou hoje, 22 de Junho, o esboço da tão esperada nova Constituição para que seja sujeito a debate público, noticiou o The Post online. Na apresentação do documento, o presidente da Comissão, Chifumu Banda, fez o convite aos cidadãos para lerem o documento, defendendo que só um debate público sério sobre o mesmo pode melhorar a governação do país. Os cidadãos têm agora 40 dias para comentar o documento.
“A governação desta nação não melhorará por causa das querelas que existem entre nós; melhorará se as nossas instituições forem relevantes e efectivas; e isto só pode ser feito através da Constituição… e pelas leis que dela derivam”, disse Banda.
Ainda segundo o The Post, o documento estará disponível nos três sítios do Secretariado da Governação, uma instituição que faz parte do Ministério da Justiça (http://www.governance.gov.zm/; http://www.parliament.gov.zm/; http://www.ncczambia.org/).
Um particular importante é que, embora o documento não seja traduzido nas línguas locais por falta de fundos, foi já traduzido em Braille.
Alguns artigos que tinham sido propostos para a nova Constituição não fora incluídos, nomeadamente “a rejeição da eleição de um Vice-presidente, a introdução de uma licenciatura como uma das qualificações para candidatos presidenciais, e a recusa da necessidade do sistema de voto 50% mais 1 para a eleição do Presidente”, acrescentou Banda.

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